Cartórios de Notas em Sorocaba / SP
O cartório de notas, é um órgão responsável por realizar diversos serviços relacionados a documentos e registros públicos. Seu principal objetivo é garantir a autenticidade, a segurança e a legalidade dos atos jurídicos realizados pelos cidadãos. Algumas das principais funções de um cartório de notas incluem: Além disso, o cartório de notas também pode desempenhar […]
Quando o cônjuge herda tudo?
Com o modelo atual das famílias, em que os casais optam cada vez mais por não terem filhos, têm se tornado comum o cônjuge ser o único herdeiro da pessoa falecida. Isso porque, se quem morreu não tem ascendentes vivos (pai, mãe, avós e bisavós) e também não deixou filhos, de acordo com o Código […]
Meu avô morreu, mas meu pai já é falecido. Tenho direito à herança?
Já te adianto que a resposta muito provavelmente é sim! Não é fácil passar por um luto de uma pessoa próxima, ainda mais de um familiar. É nessa hora que a família está mais fragilizada, e para piorar, pode acontecer de surgirem desentendimentos pela herança da pessoa falecida. Geralmente quem estava mais próximo da pessoa […]
Como saber se tenho direito à herança?
A ordem de vocação hereditária, isto é, a ordem que os herdeiros são chamados para receber herança deixada por parente falecido, estão estabelecidas no Código Civil. No Brasil, se a pessoa tem descendente, ascendente ou cônjuge vivos, ela não pode escolher para quem vai deixar todos os seus bens, mesmo que tenha realizado testamento. Isto […]
Inventário com imóvel sem construção averbada
O falecido deixou um imóvel, e na hora de dividir a herança e fazer o inventário os herdeiros descobrem que o bem está irregular, pois na matrícula do imóvel consta somente o terreno, sem a construção. Como resolver? Na prática é bem comum esse tipo de situação, já que para regularizar um imóvel, na maioria […]
Falecido deixou apenas pequeno valor, preciso fazer inventário para sacar o dinheiro?
A resposta é não. Caso não exista outros bens sujeitos a inventário, apenas quantia de pequeno valor, a Lei 6858/80 prevê a possibilidade de ingresso de Alvará Judicial , um meio muito mais ágil para que os herdeiros tenham acesso a valores que o falecido deixou em conta bancária, aplicações ou FGTS. Apesar de muito […]